Arquivo para categoria: Notícias

Três dias depois da aprovação em caráter de urgência no Senado, o governo federal finalmente publicou nesta quinta-feira (2), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a lei que cria um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O benefício, no entanto, ainda não possui calendário ou forma de pagamento.

O auxílio foi criado para diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda de trabalhadores informais. São pessoas sem carteira assinada e renda fixa, afetadas pelas medidas de isolamento social adotadas para conter a velocidade da Covid-19 no Brasil. Até esta quinta-feira (02), a doença já matou 299 pessoas, segundo o Ministério da Saúde.

O projeto foi aprovado pela Câmara há uma semana e pelo Senado na última segunda (30), quando seguiu para a sanção de Jair Bolsonaro. O presidente chegou a assinar o texto na quarta (1º), mas disse que só publicaria quando houvesse medida provisória indicando a fonte do dinheiro.

A MP foi publicada junto à sanção da lei. Segundo Bolsonaro, a expectativa é de que o pagamento do auxílio de R$ 600 comece na próxima semana. Nem a lei, nem o governo informam uma data precisa.

Desde que o auxílio foi proposto, a expectativa era de uma aprovação rápida do texto para agilizar o início do pagamento. O Senado chegou a sugerir mudanças em um texto à parte, para evitar que o projeto inicial fosse devolvido à Câmara.

Apesar disso, o texto ficou quatro dias aguardando na mesa de Jair Bolsonaro. O prazo foi usado pelo governo para fechar os outros atos que precisariam ser publicados, ao mesmo tempo, para liberar o pagamento sem infringir a legislação fiscal.

Ao fim das discussões, o texto foi sancionado com três vetos. São regras aprovadas pelo Congresso Nacional e que, por decisão presidencial, não entrarão em vigor.

Esses vetos, orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania, voltam à análise do Congresso. Os parlamentares podem derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo.

Ajudar a disseminar uma doença que mata é atitude criminosa

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acaba de afirmar, em entrevista coletiva na tarde da segunda-feira (30), que a orientação de sua pasta é para a população permanecer em casa.

Ele disse que esta orientação é baseada na ciência e é a única forma de se proteger a vida das pessoas. Um dia antes o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, que não é nada disso. Que é “covarde” e “moleque” quem defende combater o vírus ficando em casa.

O presidente aproveitou-se do desespero das pessoas diante da inação de seu governo, que até agora pouco fez de concreto em termos de ajuda, e estimulou ambulantes, que deveriam estar em casa, recebendo recursos emergenciais do governo, a irem para as ruas vender seus produtos.

Bolsonaro segura os recursos que deveria injetar na economia, como estão fazendo todos os países do mundo, e acusa os governadores de serem os responsáveis pela retração da economia e pelas dificuldades que a população está passando.

Um cinismo sem precedentes. Ele põe a população em risco de morte, não ajuda como devia, e ainda acusa os governadores.

Bolsonaro não só está sabotando o esforço nacional de combate ao drama do coronavírus, como está insuflando a população a se insurgir contra as medidas adotadas pelo seu Ministério da Saúde, pelos governos e pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Ele estimulou carreatas de seguidores em várias localidades para convocar a população a abandonar as medidas de segurança preconizadas e conclamou para que saíssem de suas casas e voltassem aos seus trabalhos. A população repudiou essas iniciativas criminosas jogando ovos e outras substâncias não muito perfumadas nos carros luxuosos que participaram dessas “carreatas da morte”.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que já tinha afirmado que Bolsonaro não entende nada de saúde e que, em Goiás, as medidas de proteção à saúde coletiva vão ser mantidas, ironizou no domingo a carreata estimulada por Bolsonaro na capital do estado. “Ontem [sábado (28)] aqui em Goiânia tinha uns 14 ou 15 em BMW, Land Rover, sem apoio nenhum, dizendo que precisa trabalhar”, prosseguiu.

O passeio irresponsável de Jair Bolsonaro no domingo (29) pelas diversas cidades satélites de Brasília, aglomerando pessoas nas ruas e atacando as medidas do Ministério da Saúde, é uma atitude criminosa, uma ameaça à vida da população.

Com esse comportamento, Bolsonaro está usando o seu cargo para dar o mau exemplo para a população e estimular a propagação do vírus. É uma atitude criminosa. Bolsonaro está contribuindo para a morte de milhares de pessoas.

Ele foi acionado na Justiça de Brasília por crime contra a Saúde Pública.

Os governos estaduais já anunciaram que também entrarão na Justiça contra Bolsonaro caso ela faça o que disse que faria a jornalistas neste domingo (29). Bolsonaro afirmou, que, se tiver vontade, põe fim ao isolamento social.

“Estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar”, ameaçou.

O que a população exige, ao contrário disso, é que ele libere imediatamente os recursos para garantir a renda dos trabalhadores.

A sabotagem de Bolsonaro à luta contra a expansão do coronavírus está, literalmente, virando caso de polícia. Na manhã de domingo (29), bolsonaristas que seguiam as orientações do presidente foram presos em Belém do Pará por insistirem em incitar a população a abandonar as medidas de proteção e voltarem a se aglomerar nas ruas.

No Pará, um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB), com as normas sanitárias, proíbe aglomerações no Estado. Nove bolsonaristas foram detidos e encaminhados à delegacia. Na semana passada, em Guarulhos, na Grande São Paulo, a polícia prendeu um grupo de bolsonaristas e recolheu um caminhão de som que repetia as ideias de Bolsonaro.

Três bolsonaristas foram detidos na segunda-feira (30), após ameaçarem um comerciante em Xerém, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Civil, o dono de um bar foi abordado após fechar o estabelecimento seguindo as recomendações do decreto do governo estadual no enfrentamento do novo coronavírus.

O isolamento de Bolsonaro é monumental. Senado, Câmara, Supremo, governadores, todas as entidades nacionais, as igrejas, generais, como o general Santos Cruz e o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, e outros, estão condenando as atitudes do presidente.

João Dória (PSDB), governador de São Paulo, orientou a população a não seguir Bolsonaro. “Sigam os médicos e não Bolsonaro”, disse. O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afirmou que o “presidente da República pode responder por crime contra a humanidade”.

O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, disse que “o Brasil se defronta com duas doenças: coronavírus e Bolsonaro”. O Senado da República, em manifesto, desautorizou o presidente. O Twitter tirou do ar postagens de Bolsonaro por “atentarem contra a vida das pessoas”.

A insanidade de Bolsonaro é destaque na imprensa internacional.

Depois da virada da Donald Trump, que passou admitir que estava atrasado nas medidas de proteção à população americana, e defendeu o isolamento social, Bolsonaro é o único chefe de estado no mundo a ser contra as medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Toda a imprensa mundial está registrando que o comportamento de Bolsonaro é perigoso e está colocando em risco a vida das pessoas.

Veículos de mídia da França e Alemanha noticiam os posts de Bolsonaro apagados do Twitter por infringirem regras. O Argentino La Nación citou o ‘gabinete do ódio’, liderado por Carlos Bolsonaro e a The Economist, uma das revistas mais importantes do mundo, chamou o presidente de “BolsoNero”.

S. C.

Publicado no Jornal Hora do Povo

Pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) da USP estão desenvolvendo o projeto de um ventilador pulmonar mecânico que poderá ser produzido por fabricantes autorizados, rapidamente e com menor custo, para atender às emergências em pacientes atingidos pela covid-19.

A iniciativa atende a um pedido da diretoria da Poli e reúne docentes, pesquisadores, alunos e representantes da iniciativa privada. Enquanto um respirador convencional no mercado tem um preço mínimo de cerca de R$ 15 mil, o projeto da Poli permitirá produzir o equipamento a um valor em torno de R$ 1 mil.

“Por suas características, o projeto irá viabilizar a construção de alguns milhares de ventiladores a partir de três semanas e ter milhares produzidos em cinco semanas”, afirma o engenheiro Raul Gonzalez Lima, coordenador de um grupo de cerca de 40 pessoas que estão envolvidas na iniciativa, que teve início já na última sexta-feira, dia 20 de março.

“Nosso projeto oferece as funcionalidades consideradas necessárias ao tratamento da covid-19 aliadas à simplicidade e à velocidade de manufatura”, diz, ao explicar que as peças que constituem o equipamento, na sua maioria, podem ser adquiridas no mercado de fabricantes nacionais. Algumas se encontram em estoques e em distribuidores.

“Este conjunto de medidas facilitará a montagem dos ventiladores”, informa o engenheiro. “Procuramos no mercado um fabricante do componente ou quem tenha ele em estoque. Por exemplo, o componente chamado motor de passo foi encontrado em estoque e em quantidade significativa.”

Segundo Gonzalez, o projeto tem licença open source, ou seja, é aberto para utilização pelos interessados em produzir o ventilador. Ele diz que a Poli será a responsável pelo projeto, mas não pela fabricação, que deve ser feita por empresas com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa inclusive já baixou uma portaria disciplinando quais empresas podem montar os ventiladores e exige que tenham certificação para manufatura de equipamentos médicos, odontológicos ou hospitalares.

Equipamento emergencial

Para atender à urgência que a situação demanda, os pesquisadores da Poli desenharam um projeto que eles consideram simples, mas que mantém, segundo testes de subsistemas, muitas funcionalidades em relação aos respiradores convencionais, normalmente usados nas unidades hospitalares no tratamento de síndrome de angústia respiratória. Como exemplo, Gonzalez cita o controle de amplitude do pulmão, a frequência do ciclo respiratório, o controle do tempo de inspiração e expiração, e a mistura de ar com oxigênio. O trabalho da Poli prevê também o uso de softwares. “Inclusive podemos utilizar processadores que são fabricados aqui mesmo na Poli”, afirma.

Segundo o engenheiro, o subsistema mecânico de inspiração e expiração  já está sendo testado com sucesso. E como a agilidade é a marca dessa iniciativa, Gonzalez adianta que o projeto já está com seus parâmetros básicos todos concluídos. Entre os colaboradores, um grupo está responsável pela tecnologia e outro atua na busca de fornecedores, montadores e financiadores. “Estamos montando uma rede de auxílio que envolve até mesmo representantes da iniciativa privada”, relata. “Caso a necessidade de ventiladores seja maior do que o que os fabricantes dos equipamentos nacionais consigam manufaturar, estaremos prontos para produzir em poucas semanas. A expectativa é atender o pico da demanda provocado por esta pandemia”, avalia Gonzalez.

Mais informações no site do projeto:

www.poli.usp.br/inspire

Nesta terça-feira (24/03) Jair Bolsonaro fez um pronunciamento criminoso e desumano em rede nacional ao defender que as pessoas descumpram as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde e saiam às ruas, ampliando a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Em seu pronunciamento, Bolsonaro voltou a atacar a imprensa, governadores e os médicos e especialistas que estão se dedicando integralmente ao combate ao Covid-19. A pandemia já matou mais de 15 mil vítimas em todo o mundo e infectou mais de 500 mil pessoas.

No Brasil, o coronavírus já foram registradas a morte de 46 brasileiros e deixou milhares de infectados. Mas aqui, a crise ainda está apenas começando.

Bolsonaro criticou ainda os governos e prefeituras que fecharam escolas e recomendaram que as pessoas fiquem em casa e defendeu a “volta à normalidade”. Sem qualquer respaldo científico, Bolsonaro voltou a dizer que caso seja infectado, não seria mais que uma “gripezinha”, ou um “resfriadinho”.

Não é à toa que o pronunciamento foi repelido em todas as principais cidades do país. Pelo 8º dia seguido, panelaços foram realizados contra o desserviço de Bolsonaro.