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O Brasil gasta o equivalente a US$ 26.765 (R$ 64 mil) por aluno nas idades entre 6 e 15 anos. A quantia representa menos de um terço do que gastam os países desenvolvidos avaliados no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012: US$ 83.382 (cerca de R$ 200 mil) por estudante. Considerando os 49 países para os quais a Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) conseguiu cruzar dados de investimento por estudante com o desempenho em Matemática, o país tem apenas o 38º maior gasto.

Os resultados do Pisa 2012, que avaliou 510 mil adolescentes de 15 anos em 65 países, mostram uma relação positiva entre os recursos investidos por aluno e desempenho, mas só até um certo ponto. De acordo com gráficos da pesquisa, a partir do investimento de US$ 50 mil por estudante, aumentar os gastos não significa melhorar a média de desempenho. De qualquer maneira, o Brasil gasta apenas metade desse valor. Segundo especialistas, é preciso investir mais e melhor.

A avaliação mostra também que em todos os níveis de gastos, os países de melhor desempenho tendem a distribuir recursos educativos de forma mais equitativa entre as escolas que atendem pobres e ricos. Nesse sentido, a recomendação do relatório é de que “o Brasil precisa encontrar formas de apoiar escolas desfavorecidas socioeconomicamente com maior intensidade, a fim de estabelecer a igualdade de condições para todos os alunos”.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressalta que, diferentemente dos países ricos, o Brasil ainda está muito abaixo do ponto em que a quantidade de recursos investidos já não teria plena eficácia para melhorar o rendimento educacional.

Segundo ele, o governo federal ainda precisa investir mais em educação, especialmente por meio de transferências para estados e municípios via Fundeb. Cara justifica que toda essa verba seria necessária para estruturar um plano nacional de valorização do professor, que contemplaria não só a questão dos salários, mas também da formação e condições de trabalho.

— O Brasil deu um salto para permanecer no mesmo lugar, e isso é preocupante. O gráfico do ponto ótimo de eficiência diz muito sobre a gestão dos recursos, mas o Brasil ainda se encontra muito abaixo desse ponto. Precisamos investir muito mais do que estamos fazendo atualmente. Todos os países ocidentais com bom desempenho no Pisa têm um plano de valorização de professores bem estruturado. Precisamos de verbas para ter o nosso — diz Cara.

O exemplo mais extremo de eficiência é o Vietnã, que é o 13º em desempenho e o último em gasto. O Pisa aponta outras discrepâncias nos extremos. Luxemburgo é o país que mais gasta, mas é apenas o 25º em desempenho.

Para o pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Academia Brasileira de Educação, Antônio Freitas, o investimento é fundamental para o desempenho do aluno, mas o mais importante é a gestão:

— Se você tem um monte de professores que não têm a preparação adequada para praticar um bom ensino, não adianta colocar mais dinheiro, pois isso não garantirá um resultado superior. O Brasil tem destinado mais de 5% do PIB ao setor, e quer chegar a 10%. Mas o país investe mal. O principal investimento é formar professores que conheçam em profundidade a disciplina que ensinam e dominem as tecnologias para manter os alunos envolvidos com o conteúdo.

Texto extraído do Portal Campanha Nacional pela Direito à Educação 

Divulgado anteontem, o saldo de “apenas” R$ 5,4 bilhões nas contas do Tesouro em outubro dará novo gás à pressão pelo corte dos gastos públicos, que Dilma Rousseff já vem comprimindo de forma perigosa. Depois de denunciar o ataque especulativo de que foi vítima no início de novembro, o governo decidiu, no meio do mês, fazer concessões aos atacantes. A principal delas consistiu em abandonar o projeto de lei que reduzia a dívida de Estados e municípios.

A decisão representa um tiro de canhão nas possibilidades de Fernando Haddad em São Paulo. Segundo a Folha, a proposta agora engavetada reduziria em 40% a monumental dívida da cidade (R$ 54 bilhões), abrindo, caso vingasse, espaço para investimentos urgentes. Convém lembrar que os acontecimentos de junho começaram na capital paulista, com o sentido geral de reivindicar mais aplicação social por parte do Estado, em particular no transporte público.

Tendo depois o Rio de Janeiro como epicentro, as manifestações se nacionalizaram, ampliando também o escopo de reivindicações, que alcançaram a saúde, a educação e a segurança, entre outros tópicos. Embora diversificadas e heterogêneas, as palavras de ordem sempre apontavam para a necessidade de mais e não menos verbas dos cofres públicos.

Ao ceder diante do chamado terrorismo fiscal, que desta vez une desde o mercado financeiro globalizado até as grandes construtoras, passando por quase todos os empresários industriais, Dilma deixa sem válvula de escape a panela de pressão urbana. Além de ter cortado as esperanças de megacentros como São Paulo, ela arrancou um compromisso da base aliada para abortar no Congresso as iniciativas que visavam melhorar os salários de agentes comunitários de saúde, bombeiros e policiais, assim como qualquer elevação do dispêndio.

Nesse contexto, conflitos como o dos professores municipais cariocas tendem a se multiplicar. Em lugar de dar um passo adiante, fazendo das aplicações na infraestrutura das cidades, aí incluídos os salários, uma fonte de crescimento econômico, o Executivo federal optou pelo caminho mercadista de apertar o cinto.

Note-se que dos cinco pactos nacionais propostos pela presidente no calor dos protestos o único que está sendo plenamente levado adiante é o da responsabilidade fiscal, tornando explosiva a contradição contida naquele pronunciamento. Afinal, como melhorar saúde, educação e transporte (os outros itens) se o dinheiro é cortado? Quanto à reforma política, o Congresso encarregou-se de neutralizá-la.

Se nada mudar, a chapa vai ferver no ano da Copa, e não apenas pela intensidade das disputas dentro dos estádios, mas, sobretudo, pelo calor dos conflitos ao redor deles.

(*) Porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula. Cientista político e professor da USP. Publicado na “Folha de S. Paulo”.

Faustão é mestre em lembrar expressões populares que padeceram com o tempo. Arrastão já foi trabalho de pescadores e, hoje, é assalto coletivo em grandes concentrações urbanas. Quem ainda diz “mandar brasa”, “sujeito pau”, “aquele broto” ou “mocorongo”?

Deonísio da Silva, mestre em nosso idioma, escreveu o imprescindível “De onde vêm as palavras” (Mandarim), desnudando-as em suas etimologias, significados e empregos.

 Palavras, como tudo, se gastam com o tempo. Perdem o brilho, o significado e, portanto, o uso. É o caso de direita e esquerda. No tempo da bipolaridade mundial entre capitalismo e socialismo, elas demarcavam terrenos nítidos. Hoje, o que é ser de direita ou de esquerda?

 No Brasil, a esquerda está no poder? Suponhamos que sim. Mas quem são os líderes de sua base aliada? Todos conhecemos sobejamente: Sarney, Collor, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Maluf, Romero Jucá, Kátia Abreu…

Como um governo de um partido de trabalhadores pode se dar tão bem com o patronato brasileiro e manter relações tensas com movimentos sociais, como indígenas e sem terra?

 Fora o PSDB e alguns pequenos partidos, todos os setores conservadores da sociedade brasileira apoiam o governo, incluindo empreiteiras, bancos e mineradoras, principais fontes de financiamento de campanhas eleitorais. Espero que a reforma política – quando houver – impeça candidatos de receberem grana de pessoas jurídicas, e as doações de pessoas físicas fiquem limitadas ao teto de um salário mínimo.

Agora estão presos companheiros meus na luta contra a ditadura, como Dirceu e Genoíno. Todos foram condenados por juízes nomeados, em sua maioria, pelo governo petista. Considero ilegal, injusta e despropositada a maneira como foram detidos na data da Proclamação da República. Fazer espetáculo com a dor alheia é tripudiar sobre a dignidade humana.

Aliados do governo acusam a grande mídia de conivência com a espetacularização do julgamento. Por que então o Planalto não dá andamento aos projetos de regulamentação e democratização da mídia? Por que não impede a formação de oligopólios? Por que a publicidade financiada pelo governo federal privilegia exatamente veículos de oposição do Planalto?

Em dez anos de governo petista, o Brasil melhorou muito, graças ao aumento real do salário mínimo, à redução do desemprego, à política externa independente, à solidariedade aos governos progressistas da América Latina e aos programas sociais – embora eu lamente que o Fome Zero, emancipatório, tenha sido trocado pelo Bolsa Família, compensatório.

 Amigos “de esquerda” se queixam que os aeroportos estão demasiadamente cheios de famílias de baixa renda. No Nordeste, o jegue foi trocado pela moto. E as multinacionais automotivas continuam a entupir nossas ruas de carros, sem que haja investimento em transporte público.

É o efeito tostines: no Brasil, o produtos são caros porque dependem do sistema rodoviário? Ou os produtos são caros porque os caminhões são abastecidos com petróleo? Temos 8 mil quilômetros de litoral, rios caudalosos navegáveis, e quase nenhuma navegação comercial. E quando se fala em ferrovia se pensa no trem-bala, capaz de transportar a elite no circuito Campinas-São Paulo-Rio e não em trilhos que cortem o país de ponta a ponta, facilitando o escoamento barato de nossa produção.

Sim, o atual governo é muito diferente do governo FHC. E muito semelhante. Prometeu investigar as privatizações – “herança maldita” – do governo anterior, e ficou o dito pelo não dito. E adotou o mesmo procedimento: privatização do Campo de Libra, que abriga petróleo, um produto estratégico; e de rodovias, portos e aeroportos, sem prestar atenção na queda do lucro da Vale após ser privatizada, do valor das ações da Petrobrás depois que 60% delas passaram às mãos do capital privado e na falência da Vasp. E não houve nenhuma iniciativa de reestatização, como fez Evo Morales na Bolívia.

Segundo o IPEA, órgão federal, a desigualdade social entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil é de 175 vezes! Por que não são tomadas medidas estruturais para reduzi-la? Em 10 anos de governo petista, houve apenas uma reforma estrutural no Brasil, a da Previdência do funcionalismo público, que favorece o capital privado.

Enquanto o orçamento da República destinar mais de 40% do nosso dinheiro para pagar juros, amortização e rolagem da dívida pública, e menos de 8% para a Saúde e a Educação, o Brasil continuará sonhando em ser o país do futuro.

Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.

Fonte: Correio da Cidadania