Daniel Cara: Com leilão de Libra, educação e saúde deixaram de ganhar bilhões

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Em 22 de outubro de 2013, o Brasil amanheceu debatendo se o leilão do campo de Libra, realizado no dia anterior no Rio de Janeiro, foi vantajoso ou não ao país. Com apenas um consórcio participante e vencido pelo lance mínimo, o leilão levará dinheiro novo para educação e saúde, mas em volume muito menor do que deveria e do que é necessário.

Diante da impressionante riqueza em jogo, veículos internacionais deram destaque ao tema. De Nova York, o “Wall Street Journal” considerou que o Brasil deu um passo significativo “rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo” (Brazil Moves to Join Other Major Oil Nations), tal como desejava o Governo Federal, liderado por Dilma Rousseff. Já a revista alemã, Der Spiegel, defendeu em artigo on-line que o país vendeu um tesouro, cuja exploração compreende altos custos ambientais, “a preço de pechincha” (Brasiliens Rohstoff-Versteigerung: Schnäppchen für die Öl-Ausbeuter), fazendo coro a todos os manifestantes que queriam cancelar o leilão.

Paradoxalmente, escritas desse modo, as duas visões tendem a estar corretas. Apenas o fato de explorar Libra, e sua reserva de 8 a 10 bilhões de barris de petróleo, alçará o Brasil a uma posição econômica e geopolítica ímpar. Ao mesmo tempo, o maior e mais promissor campo da camada pré-sal foi leiloado a um preço muito aquém do aceitável. Resultado, o Brasil pode se consolidar como “a” potência do hemisfério do sul, mas sua população será menos beneficiada do que deveria. Aliás, situação nada estranha à nossa história.

Isso ocorre porque as duas áreas essencialmente beneficiadas com a exploração do pré-sal são, respectivamente, a educação pública e a saúde, extremamente decisivas para a garantia de qualidade de vida da população. Como é de conhecimento geral, segundo a recente Lei 12.858/2013, conquistada pela sociedade civil, a saúde ficará com 25% dos royalties, sendo que a educação receberá 75% dos royalties e 50% dos valores depositados no Fundo Social do Pré-Sal, composto, em grande medida, pela partilha do excedente em óleo. Portanto, quanto menor for a parcela do excedente em óleo que fica com o Estado brasileiro, menor será o valor investido em políticas públicas educacionais e de saúde.

 

Entenda o excedente

Com apenas um concorrente, o campo de Libra foi leiloado pelo valor mínimo previsto no edital: a princípio, 41,65% do excedente em óleo ficarão com o Estado nacional e 58,85% com o consórcio vencedor. Desse consórcio, cabe à Petrobras 40% negócio, sendo que as estatais chinesas dividem 20% da iniciativa e as europeias Shell e Total possuem os 40% restantes, ficando cada uma com 20% da empreitada.

Mesmo com alto custo exploratório, exigindo o desenvolvimento de novas tecnologias, o campo de Libra é um reservatório quase sem risco de retorno, graças às exaustivas pesquisas realizadas pela Petrobras. Assim, a parcela de 41,65% do excedente em óleo para o Estado brasileiro é muito baixa, ainda mais se considerada a prática dos leilões ao redor do mundo, na qual os governos ficam com cerca de 60% a 80% da partilha, em modelos de contratos similares. No entanto, piora o quadro uma alteração recente no edital, que fez com que a parcela do excedente em óleo se tornasse flutuante.

Segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, a participação da União, ou do Estado brasileiro, será muito menor que o anunciado, caso o valor do barril de petróleo despenque no mercado internacional e a produtividade da produção de Libra também seja reduzida. Para ele, esse cenário não é tão improvável, devido ao fato de que a produção mundial de petróleo pode ser afetada pelo aumento da produção estadunidense de Shale oil, categoria de óleo extraído do xisto betuminoso.

Pelas regras do edital, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre USD 100 (dólares) e USD 120 (dólares). Se a produção e o preço do barril subir, a parcela do Estado brasileiro do excedente em óleo sobe para 45,56%, contra 54,44% para as empresas. Mas se ambos caírem, pode chegar a alarmantes 9,93%.

Conforme Lima, as regras estabelecidas para o leilão de Libra são diferentes daquelas do regime de partilha de outros países. Utilizando o exemplo da Noruega, caso um reservatório como Libra fosse descoberto lá, o Estado norueguês ficaria com mais de 60% da produção, e não as empresas.

A partir de 2018 ou 2019, quando Libra começar a ser um campo efetivamente produtivo, não há dúvida de que o Brasil passará a ser um país melhor posicionado nas relações internacionais. Contudo, ao leiloar seu maior tesouro petrolífero em contrato muito desvantajoso, a população brasileira mais uma vez ficará alijada de se beneficiar das riquezas que lhe pertencem.

Ainda não é possível estimar, com precisão, o quanto a educação e a saúde deixaram de ganhar com o leilão de Libra. Sabe-se apenas que o volume fica na casa das centenas de bilhões. Libra se foi, o Governo Federal pretende licitar outros campos, menos promissores, em 2015. Como tem defendido o coordenador-geral da cutista FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antônio de Moraes, o desafio mais estratégico agora é fazer com que o povo brasileiro entenda de política energética, especialmente petróleo e gás, “para não vir a ser lesado”. Em outras palavras, para defender seu direito à educação o povo brasileiro precisará de maior engajamento e… educação.

 

DANIEL CARA

Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação desde junho de 2006. É bacharel em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela ‘Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas’ da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). É membro titular do Fórum Nacional de Educação.

 

Fonte: UOL Educação

Publicado em Campanha Nacional pelo Direito à Educação 

UMES e SPTrans realizam Reunião Anual com a presença de 500 escolas de São Paulo

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A UMES e a São Paulo Transporte (SPTrans) realizaram na última terça-feira, 22, Reunião Anual das Escolas, reunindo representantes de cerca de 500 unidades de ensino no Teatro Brigadeiro, na Bela Vista.

No encontro, foram apresentados os novos procedimentos de bilhetagem para 2014, assim como o novo sistema de solicitação de Carteirinha da UMES via internet, através do site da entidade.

Na abertura, o presidente das UMES, Rodrigo Lucas Paulo, fez um breve resgate da história da entidade, relembrando “o movimento dos Caras-Pintadas, que derrubou o então presidente Collor, os momentos  em que os estudantes lutaram contra as privatizações de FHC, assim como o papel da juventude no momento em que o país elegeu o primeiro operário a presidente da República, o presidente Lula, que trouxe importantes avanços para o país”.

Rodrigo ressaltou que “infelizmente, tivemos no dia 21 de outubro, a entrega do campo de Libra, feita pelo governo, mesmo com todo o país, centrais sindicais, entidades estudantis, engenheiros, ex-diretores da Petrobrás e parlamentares se manifestarem contra”.

“Para nós esse leilão representou um retrocesso e afetará diretamente a juventude, que acabou de conquistar no Congresso o projeto que garante que os royalties do petróleo sejam destinados à Educação. No entanto, com o leilão, essa conquista ficou comprometida”.

Conforme o presidente da UMES, o movimento estudantil tem se fortalecido e “intensificará a mobilização em defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma que seja um plano voltado à educação pública, com investimento exclusivamente no ensino público”.

 

FIM DA APROVAÇÃO AUTOMÁTICA

Rodrigo também ressaltou a importante conquista obtida pelos estudantes do município de São Paulo com a reforma do ensino. “A Prefeitura de São Paulo pôs fim ao nefasto mecanismo da aprovação automática, trazendo de volta a prática dos exercícios, das avaliações e do boletim. Isso tudo é fundamental para o aprendizado, e nós sabemos o quanto essa aprovação automática prejudicou os estudantes. Essa é uma grande vitória”, ressaltou.

 

MEIA-ENTRADA

Oswaldo Lemos, representando a Prefeitura de São Paulo saudou os presentes e também destacou como conquista dos estudantes a aprovação do Estatuto da Juventude, que regulamenta a meia-entrada no Brasil. “Tentaram acabar com esse nosso direito com a MP 2208/2001, mas agora, nós resgatamos esse direito com o Estatuto e com a lei que regulamenta a meia-entrada. Essa luta tem se fortalecido também aqui no município, nos nossos conselhos da cidade”, afirmou.

“Em 2014, iremos completar 20 anos de convênio UMES-SPTrans”, disse Ulisses Ramos, coordenador da UMES na região Leste. “Uma união que garantiu aos estudantes de São Paulo o benefício da meia-entrada/meia-tarifa. Sofremos o ataque da MP 2208, que na prática acabou com a meia-entrada ao liberar para que qualquer pedaço de papel servisse como comprovante de escolaridade. Isso proliferou a falsificação e os preços foram lá para o alto. Mas nesse período continuamos atendendo os estudantes, continuamos defendemos os estudantes e hoje somos vitoriosos, com a lei da meia-entrada e com o Estatuto da Juventude”, completou Ulisses.

 

NOVO SISTEMA

Durante a reunião, Francisco Carlos e José Aécio, representantes da SPTrans, falaram sobre a novo sistema de bilhetes para 2014, destacando a necessidade de todos os estudantes e também usuários comuns do bilhete único realizarem o seu cadastramento no site.

Francisco tirou dúvidas em relação ao bilhete único mensal e às questões que surgem nas escolas no que se refere à transferência de alunos de uma escola para outra.

Após a explicação, os representantes das escolas enviaram dúvidas por escrito. As que não puderam ser atendidas serão posteriormente respondidas através de e-mail.

 

“LIBERDADE OU DEPENDÊNCIA? DROGAS, TÔ FORA!”

No encontro, também foi realizado o lançamento do projeto “Liberdade ou Dependência? Drogas, tô fora!”, realizado pela UMES em parceria com o Ministério da Saúde. O coordenador geral do projeto, Fabiano Avelino, fez uma apresentação geral do projeto, que já se tornou uma grande campanha contra as drogas nas escolas.

Na primeira etapa do projeto serão aplicados, nas 40 escolas participantes, 200 questionários por escola, totalizando 8.000 questionários. Após o levantamento da pesquisa, já na segunda etapa, serão realizados 3 debates por escola reunindo 100 estudantes em sessões de cineclube, totalizando 4.000 participantes.

Um novo questionário avaliativo será aplicado e 10 estudantes de cada escola irão redigir uma redação acerca da temática, totalizando 400 redações. As três melhores serão premiadas em solenidade no Teatro Denoy de Oliveira. 

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: Roma, Cidade Aberta

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Neste sábado, 26/10, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “Roma, Cidade Aberta”. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca!

 

ROMA, CIDADE ABERTA

Roberto Rossellini (1945), com Aldo Fabrizi, Ana Magnani, Marcello Pagllero, Vito Annichiarico, Harry Feist, ITÁLIA, 100 min.

 

Sinopse

Em julho de 1943 Mussolini é deposto. O rei Vitor Emanuel III nomeia o marechal Badoglio como chefe de governo. A Whermacht invade a Itália em setembro. Badoglio e Emanuel buscam refúgio em Brindisi, área controlada pelos Aliados no sul do país.  Em Roma, declarada “cidade aberta” para evitar bombardeios aéreos, a guerra se intensifica. O comunista Giorgio Manfredi, um dos líderes da Resistência (Comitê de Libertação Nacional), está sendo caçado pelos alemães e conta com os amigos Francesco e Pina, que estão noivos, para esconder-se.  O padre Don Pietro ajuda Giorgio a cumprir uma missão e a conseguir nova identidade para poder sair de Roma. Porém os acontecimentos não correm conforme o planejado.

 

Direção: Roberto Rossellini (1906-77)

Nascido em Roma, Roberto Rossellini realizou, em 1945, a obra tida como marco zero do neorrealismo, movimento que influenciou as correntes estéticas do pós-guerra, desde Godard e Satyajit Ray até o Cinema Novo brasileiro. Seu pai era proprietário do cine-teatro Barberini. Nos anos 30, quando a família teve os bens confiscados pelo governo fascista, Rossellini ganhou a vida na indústria cinematográfica e chegou a obter sucesso com filmes encomendadas pelo regime. Ao mesmo tempo, registrava em segredo as atividades da Resistência. Com o término da ocupação nazista, em junho de 1944, o diretor leva a câmera a locações originais e capta imagens sinceras de um elenco de atores e não atores. Nascia o clássico “Roma, Cidade Aberta” (1945), baseado na história que criou em parceria com Sergio Amidei e Federico Fellini.

Entre suas obras estão “Paisá” (1946), “Alemanha Ano Zero” (1948), “Stromboli” (1949), “Europa 51” (1952), “Romance na Itália” (1953), “Joana D’Arc” (1954), “Índia: Matri Bhumi” (1959), “De Crápula a Herói” (1959), “Era Noite em Roma” (1960).

Nos anos 60-70, com foco na TV, fez filmes sobre personagens históricos, a começar por Giuseppe Garibaldi, “Viva a Itália” (1961). Nesta safra se incluem “A Tomada do Poder por Luís XIV” (1966), “Sócrates” (1971), “Blaise Pascal” (1971), “Santo Agostinho” (1972),   “Descartes” (1974), “Anno Uno” (1974), “O Messias” (1975), 

 

Argumento Original: Sergio Amidei (1904-81),  Federico Fellini (1920-93), Roberto Rossellini (1906-77)

Sergio Amidei nasceu em Trieste, começou a carreira de roteirista e produtor de cinema em Turim. Escreveu para mais de 100 obras, que registram as mudanças históricas da realidade italiana. Recebeu quatro indicações para o Oscar, três por colaborações com Rossellini – “Roma, Cidade Aberta” (1950), Paisá” (1946), “De Crápula a Herói” (1959) – e uma por “Casanova e a Revolução” (Ettore Scolla, 1982). Fundou, em 1949, a companhia cinematográfica Film Coluna. Trabalhou com o diretor Vittorio De Sica nos argumentos de “Vítimas da Tormenta” (1946) e “Villa Borghese”  (1953). Entre seus clássicos se incluem “Ciúme” (Pietro Germi, 1953), “O Processo de Verona” (Carlo Lizanni, 1953), “Um Borghese Piccolo Piccolo (Mario Monicelli, 1977). A cidade de Gorizia  estabeleceu um prêmio internacional dedicado a Amidei, que homenageia os melhores escritores do mundo do cinema. Em 2013, o prêmio chega a sua 32ª edição.

 

Nascido e criado em Rimini, região da Emilia-Romagna, Fellini se mudou para Roma, em 1939, e começou a ganhar a vida escrevendo e desenhando caricaturas na revista semanal Marc´Aurelio – vários desses textos foram adaptados para uma série de programas de rádio sobre os recém casados “Cico e Paullina”. Estreou no cinema, em 1942, redigindo histórias o para o comediante Aldo Fabrizzi. Em 1943, casou-se com a atriz Giulietta Masina – vencedora no Festival de Cannes pela participação em “Noites de Cabíria”, filme dirigido pelo próprio Fellini em 1957. A partir de 1945, colaborou intensamente como roteirista com três dos principais criadores do movimento neorrealista (Roberto Rossellini, Alberto Lattuada, Pietro Germi), antes de desenvolver um estilo alegórico e barroco que se tornou sua marca registrada.

Fellini participou da elaboração de 51 roteiros e dirigiu 25 filmes, entre os quais “Os Boas Vidas” (1953), “Estrada da Vida” (1954), “Noites de Cabíria” (1957), “A Doce Vida” (1960), “8½” (1963), “Amarcord” (1973), “Ensaio de Orquestra” (1978)

 

Música Original: Renzo Rossellini (1908-82)

Romano como seu irmão Roberto, Renzo Rossellini foi  compositor e critico musical. Estudou no Conservatório de Santa Cecília. No ano de 1946 fundou a União Nacional dos Músicos. Em 1970 assumiu a direção da orquestra da Ópera de Monte Carlo.

Compôs vários balés, cantatas, oratórios, sinfonias, peças de música de câmara, canções e quatro óperas. Entre seus mais de 100 trabalhos para cinema estão as trilhas dos filmes do irmão, até o final dos anos 50. Compôs também para Mario Soldati (“Eugenie Grandet”, 1946), Giuseppe Amato (“Mulheres Poibidas”, 1954) e Dino Risi (“O Signo de Vênus”, 1955).

1913/2013 – 100 anos de nascimento de Vinicius de Moraes que eternizou a luta do operário contra a opressão

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O OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃO

(VINICIUS DE MORAES)

 

…

Era ele que erguia casas

Onde antes só havia chão.

Como um pássaro sem asas

Ele subia com as casas

Que lhe brotavam da mão.

Mas tudo desconhecia

De sua grande missão:

Não sabia, por exemplo

Que a casa de um homem é um templo

Um templo sem religião

Como tampouco sabia

Que a casa que ele fazia

Sendo a sua liberdade

Era a sua escravidão.

 

De fato, como podia

Um operário em construção

Compreender por que um tijolo

Valia mais do que um pão?

Tijolos ele empilhava

Com pá, cimento e esquadria

Quanto ao pão, ele o comia…

Mas fosse comer tijolo!

E assim o operário ia

Com suor e com cimento

Erguendo uma casa aqui

Adiante um apartamento

Além uma igreja, à frente

Um quartel e uma prisão:

Prisão de que sofreria

Não fosse, eventualmente

Um operário em construção.

 

Mas ele desconhecia

Esse fato extraordinário:

Que o operário faz a coisa

E a coisa faz o operário.

De forma que, certo dia

À mesa, ao cortar o pão

O operário foi tomado

De uma súbita emoção

Ao constatar assombrado

Que tudo naquela mesa

– Garrafa, prato, facão –

Era ele quem os fazia

Ele, um humilde operário,

Um operário em construção.

Olhou em torno: gamela

Banco, enxerga, caldeirão

Vidro, parede, janela

Casa, cidade, nação!

Tudo, tudo o que existia

Era ele quem o fazia

Ele, um humilde operário

Um operário que sabia

Exercer a profissão.

 

Ah, homens de pensamento

Não sabereis nunca o quanto

Aquele humilde operário

Soube naquele momento!

Naquela casa vazia

Que ele mesmo levantara

Um mundo novo nascia

De que sequer suspeitava.

O operário emocionado

Olhou sua própria mão

Sua rude mão de operário

De operário em construção

E olhando bem para ela

Teve um segundo a impressão

De que não havia no mundo

Coisa que fosse mais bela.

 

Foi dentro da compreensão

Desse instante solitário

Que, tal sua construção

Cresceu também o operário.

Cresceu em alto e profundo

Em largo e no coração

E como tudo que cresce

Ele não cresceu em vão

Pois além do que sabia

– Exercer a profissão –

O operário adquiriu

Uma nova dimensão:

A dimensão da poesia.

 

E um fato novo se viu

Que a todos admirava:

O que o operário dizia

Outro operário escutava.

 

E foi assim que o operário

Do edifício em construção

Que sempre dizia sim

Começou a dizer não.

E aprendeu a notar coisas

A que não dava atenção:

 

Notou que sua marmita

Era o prato do patrão

Que sua cerveja preta

Era o uísque do patrão

Que seu macacão de zuarte

Era o terno do patrão

Que o casebre onde morava

Era a mansão do patrão

Que seus dois pés andarilhos

Eram as rodas do patrão

Que a dureza do seu dia

Era a noite do patrão

Que sua imensa fadiga

Era amiga do patrão.

 

E o operário disse: Não!

E o operário fez-se forte

Na sua resolução.

 

Como era de se esperar

As bocas da delação

Começaram a dizer coisas

Aos ouvidos do patrão.

Mas o patrão não queria

Nenhuma preocupação

– “Convençam-no” do contrário –

Disse ele sobre o operário

E ao dizer isso sorria.

 

Dia seguinte, o operário

Ao sair da construção

Viu-se súbito cercado

Dos homens da delação

E sofreu, por destinado

Sua primeira agressão.

Teve seu rosto cuspido

Teve seu braço quebrado

Mas quando foi perguntado

O operário disse: Não!

 

Em vão sofrera o operário

Sua primeira agressão

Muitas outras se seguiram

Muitas outras seguirão.

Porém, por imprescindível

Ao edifício em construção

Seu trabalho prosseguia

E todo o seu sofrimento

Misturava-se ao cimento

Da construção que crescia.

 

Sentindo que a violência

Não dobraria o operário

Um dia tentou o patrão

Dobrá-lo de modo vário.

De sorte que o foi levando

Ao alto da construção

E num momento de tempo

Mostrou-lhe toda a região

E apontando-a ao operário

Fez-lhe esta declaração:

– Dar-te-ei todo esse poder

E a sua satisfação

Porque a mim me foi entregue

E dou-o a quem bem quiser.

Dou-te tempo de lazer

Dou-te tempo de mulher.

Portanto, tudo o que vês

Será teu se me adorares

E, ainda mais, se abandonares

O que te faz dizer não.

 

Disse, e fitou o operário

Que olhava e que refletia

Mas o que via o operário

O patrão nunca veria.

O operário via as casas

E dentro das estruturas

Via coisas, objetos

Produtos, manufaturas.

Via tudo o que fazia

O lucro do seu patrão

E em cada coisa que via

Misteriosamente havia

A marca de sua mão.

E o operário disse: Não!

 

– Loucura! – gritou o patrão

Não vês o que te dou eu?

– Mentira! – disse o operário

Não podes dar-me o que é meu.

 

E um grande silêncio fez-se

Dentro do seu coração

Um silêncio de martírios

Um silêncio de prisão.

Um silêncio povoado

De pedidos de perdão

Um silêncio apavorado

Com o medo em solidão.

 

Um silêncio de torturas

E gritos de maldição

Um silêncio de fraturas

A se arrastarem no chão.

E o operário ouviu a voz

De todos os seus irmãos

Os seus irmãos que morreram

Por outros que viverão.

Uma esperança sincera

Cresceu no seu coração

E dentro da tarde mansa

Agigantou-se a razão

De um homem pobre e esquecido

Razão porém que fizera

Em operário construído

O operário em construção.

 

VEJA O POEMA RECITADO POR TAIGUARA NO VÍDEO ABAIXO:

 

O operário em construção – Taiguara

PL que restitui meia-entrada e revoga MP 2208/01 é aprovado na CCJ do Senado

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado que trata do direito à meia-entrada no Brasil e revoga a MP 2208/2001.

Com a lei, fica regulamentada a meia-entrada para estudantes em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Conforme o texto, 40% dos ingressos serão destinados à meia-entrada. O projeto define também que a meia-entrada para estudantes será concedida mediante a apresentação da carteira de estudante, que será emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes (UBES), entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), centros e diretórios acadêmicos, além da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A carteira de estudante terá um padrão único.

O relator do PLS 188/2007 na CCJ foi o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que manteve o voto pela aprovação. Durante sua tramitação na Câmara o projeto obteve o apoio de diversos segmentos. Além dos estudantes, artistas e produtores culturais se manifestaram em apoio ao projeto, entre eles, Beatriz Segall, Odilon Wagner, Caco Ciocler e Tania Bondezan. “Todo mundo ganha com essa lei. A gente calcula que, por causa dela, 20 a 35% dos preços dos ingressos vão cair no país”, afirmou o ator Odilon.

Para Rodrigo Lucas, presidente da UMES, “a aprovação da lei é uma vitória para os estudantes, pois irá reestabelecer nosso direito à meia-entrada, banalizado com a MP 2208”.  

O projeto, de 2007, de autoria dos então senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, já havia sido aprovado pela comissão em abril, prevendo o benefício apenas para estudantes e idosos. O substitutivo da Câmara inclui as pessoas com deficiência e os jovens de 15 a 29 anos, assim como aprovado no Estatuto da Juventude em julho.

 

Informações: Senado

O Brasil é sangrado no leilão de Libra

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Leilão de Libra lembrou cenas vistas apenas nos piores dias da Ditadura Militar e usurpou 60% da maior riqueza do país, nosso “passaporte para o futuro”, o que nos faz recordar a saga de Tiradentes e seu algoz Silvério dos Reis por um Brasil para os brasileiros, tão bem retratada por Cecília Meireles:

 

ROMANCEIRO DA INCONFIDÊNCIA

 

CECÍLIA MEIRELES

(Trechos)

 

Melhor negócio que Judas

fazes tu, Joaquim Silvério:

que ele traiu Jesus Cristo,

tu trais um simples Alferes.

Recebeu trinta dinheiros..

– e tu muitas coisas pedes:

pensão para toda a vida,

perdão para quanto deves,

comenda para o pescoço,

honras, glórias, privilégios.

E andas tão bem na cobrança

que quase tudo recebes!

Melhor negócio que Judas

fazes tu, Joaquim Silvério!

Pois ele encontra remorso,

coisa que não te acomete.

Ele topa uma figueira,

tu calmamente envelheces,

orgulhoso e impenitente,

com teus sombrios mistérios.

(Pelos caminhos do mundo,

nenhum destino se perde:

Há os grandes sonhos dos homens,

e a surda força dos vermes.)

 

***

 

Se vós não fôsseis os pusilânimes,

recordaríeis os grandes sonhos

que fizestes por esses campos,

Longos e claros como reinos;

contaríeis vossas conversas

nos lentos caminhos floreados,

por onde os cavalos, felizes

com o ar límpido e a lúcida água,

sacudiam as crinas livres

e dilatavam a narina,

sorvendo a úmida madrugada!

Se vós não fôsseis os pusilânimes,

revelaríeis a ânsia acordada

à vista dos córregos de ouro,

entre furnas e galerias,

sob o grito de aves esplêndidas,

com a terra palpitante de índios,

e a vasta algazarra dos negros

a chilrear entre o sol e as pedras;

na fina aresta do cascalho.

Também pela vossa narina

houve alento de liberdade!

Se vós não fôsseis os pusilânimes,

confessaríeis essas palavras

murmuradas pelas varandas,

quando a bruma embaciava os montes

e o gado, de bruços, fitava

a tarde envolta em surdos ecos.

Essas palavras de esperança

que a mesa e as cadeiras ouviram,

repetidas na ceia rústica,

misturadas à móvel chama

das candeias que suspendíeis,

desejando uma luz mais vasta.

Se vós não fôsseis os pusilânimes,

hoje em voz alta repetiríeis

rezas que fizestes de joelhos,

– súplicas diante de oratórios,

e promessas diante de altares,

suspiros com asas de incenso

que subiam por entre os anjos

entrelaçados nas colunas.

Aos olhos dos santos pasmados,

para sempre jazem abertos

vossos corações, – negros livros.

Mas ai! fechastes vossas janelas,

e os escaninhos de móveis e almas…

Mas homens novos, multiplicados

de hereditárias, mudas revoltas,

bradam a todas as potências

contra os vossos míseros ossos,

para que fiqueis sempre estéreis,

afundados no mar de chumbo

da pavorosa inexistência.

E vós mesmos o quereríeis,

ó inevitáveis criminosos,

para que, odiados ou malditos,

pudésseis ter esquecimento…

Chega, porém, do profundo tempo,

uma infinita voz de desgosto,

e com o asco da decadência,

entre o que seríeis e fostes,

murmura imensa: “Os pusilânimes!

“Os pusilânimes!” repete

o breve passante do mundo,

quando conhece a vossa história!

Em céus eternos palpita o luto

por tudo quanto desperdiçastes…

“Os pusilânimes!” – suspira

Deus. E vós, no fundo da morte,

sabeis que sois – os pusilânimes.

E fogo nenhum vos extingue,

para sempre vos recordardes!

Ó vós, que não sabeis do Inferno,

olhai, vinde vê-lo, o seu nome

é só – PUSILANIMIDADE.

 

***

 

O mais destemido e forte,

um dia, também pergunta,

contemplando a humana sorte,

se aqueles por quem morremos

merecerão nossa morte.

Ambição gera injustiça.

Injustiça, covardia.

Dos heróis martirizados

nunca se esquece a agonia.

 

***

 

Dorme, meu menino, dorme,

que o mundo vai se acabar.

Vieram cavalos de fogo:

são do Conde de Assumar.

Pelo Arraial de Ouro Podre,

começa o incêndio a lavrar.

O Conde jurou no Carmo

não fazer mal a ninguém.

(Vede agora pelo morro

que palavra o Conde tem!

Casas, muros, gente aflita

no fogo rolando vêm!)

D. Pedro, de uma varanda,

viu desfazer-se o arraial.

Grande vilania, Conde,

cometes, para teu mal.

Mas o que aguenta as coroas

é sempre a espada brutal.

Riqueza grande da terra,

quantos por ti morrerão!

(Vede as sombras dos soldados

entre pólvora e alcatrão!

Valha-nos Santa Ifigênia!

– E isto é ser povo cristão!)

Dorme, meu menino, dorme…

Dorme e não queiras sonhar.

Morreu Filipe dos Santos

e, por castigo exemplar,

depois de morto na forca,

mandaram-no esquartejar!

Cavalos a que o prenderam,

estremeciam de dó,

por arrastarem seu corpo

ensanguentado, no pó.

Dentro do tempo há mais tempo,

e, na roca da ambição,

vai-se preparando a teia

dos castigos que virão

Embaixo e em cima da terra,

O ouro um dia vai secar.

Toda vez que um justo grita,

um carrasco o vem calar.

Quem não presta, fica vivo:

quem é bom, mandam matar.

Dorme meu menino, dorme..

Fogo vai, fumaça vem…

Um vento de cinzas negras

levou tudo para além..

Dizem que o Conde se ria!

mas quem ri, chora também.

Quando um dia fores grande

e passares por ali,

dirás: “Morro da Queimada,

como foste, nunca vi:

mas, só de te ver agora,

ponho-me a chorar por ti:

por tuas casas caídas,

pelos teus negros quintais,

pelos corações queimados

em labaredas fatais,

– por essa cobiça de ouro

que ardeu nas minas gerais.”

Foi numa noite medonha,

numa noite sem perdão.

Dissera o Conde: “Estais livres.”

E deu ordem de prisão.

Isso, Dom Pedro de Almeida,

é o que faz qualquer vilão.

Dorme, meu menino, dorme…

Que fumo subiu pelo ar!

As ruas se misturaram,

tudo perdeu seu lugar.

Quem vos deu poder tamanho,

Senhor Conde de Assumar?

“Jurisdição para tanto

não tinha, Senhor, bem sei… “

(Vede os pequenos tiranos

que mandam mais do que o Rei!

Onde a fonte do ouro corre,

apodrece a flor da Lei!)

Dorme, meu menino, dorme,

– que Deus te ensine a lição

dos que sofrem neste mundo

violência e perseguição.

Morreu Filipe dos Santos:

outros, porém, nascerão.

 

***

 

Já se ouve cantar o negro.

Que saudade, pela serra!

Os corpos, naquelas águas,

– as almas, por longe terra.

Em cada vida de escravo,

que surda, perdida guerra!

Já se ouve cantar o negro.

Por onde se encontrarão

essas estrelas sem jaça

que livram da escravidão,

pedras que, melhor que os homens,

trazem luz no coração?

(A terra toda mexida,

a água toda revirada…

Deus do céu, como é possível

penar tanto e não ter nada!)

 

***

 

Como as palavras se torcem,

conforme o interesse e o tempo!

(Como se fazem de honrados

os Condes, de bolsos cheios!)

 

***

 

Sobre o tempo vem mais tempo,

Mandam sempre os que são grandes:

e é grandeza de ministros

roubar hoje como dantes.

Vão-se as minas nos navios…

Pela terra despojada,

ficam lágrimas e sangue.

 

***

 

Correm avisos nos ares.

Há mistério, em cada encontro.

O Visconde, em seu palácio,

a fazer ouvidos moucos.

Quem sabe o que andam planeando,

pelas Minas, os mazombos?

A palavra Liberdade

vive na boca de todos:

quem não a proclama aos gritos,

murmura-a em tímido sopro.

 

***

 

(Antiguidades de Nimes

em Vila Rica suspensas!

Cavalo de La Fayette

saltando vastas fronteiras!

Ó vitórias, festas, flores

das lutas da Independência!

Liberdade – essa palavra

que o sonho humano alimenta:

que não há ninguém que explique,

e ninguém que não entenda!)

 

***

 

Pelo Monte Claro,

pela selva agreste

que março, de roxo,

místico enfloresce,

cavalga, cavalga

o animoso Alferes.

A bússola mira.

Toma para leste.

Dez dias de marcha

até que atravesse

campinas e montes

que com os olhos mede:

tão verdes… tão longos…

(E ninguém percebe

como é necessário

que terra tão fértil,

tão bela e tão rica

por si se governe!)

Águas de ouro puro

seu cavalo bebe.

Entre sede e espuma,

os diamantes fervem…

(A terra tão rica

e – ó almas inertes! –

o povo tão pobre…

Ninguém que proteste!

Se fossem como ele,

a alto sonho entregue!)

Suspiram as aves.

A tarde escurece.

(Voltará fidalgo,

livre de reveses,

com tantos cruzados…)

Discute. Reflete.

Brinda aos novos tempos!

Que importa que o sigam

e que esteja inerme,

vigiado e vencido

por vulto solerte?

Que importa, se o prendem?

A teia que tece

talvez em cem anos

não se desenrede

Toledo? Gonzaga?

Alceus e Glaucestes?

– Nenhum companheiro

seu lábio revele.

Que a língua se cale.

Que os olhos se fechem.

(Lá vai para a frente

o que se oferece

para o sacrifício,

na causa que serve.

Lá vai para sempre

o animoso Alferes!)

Adeus aos caminhos!

– montes, águas, sebes,

ouro, nuvens, ranchos,

cavalos, casebres… –

Olham-no de longe

os homens humildes.

E nos ares ergue

a mão sem retorno

que um dia os liberte.

Adeus aos caminhos!

– montes, águas, sebes,

ouro, nuvens, ranchos,

cavalos, casebres… –

Olham-no de longe

os homens humildes.

E nos ares ergue

a mão sem retorno

que um dia os liberte.

(Pois que importa a vida?

aqui se despede

do sol da montanha,

do aroma silvestre:

– venham já soldados

que a prender se apressem;

venham já meirinhos

que os bens lhe seqüestrem;

venham, venham, venham..

– que sua alma excede

escrivães, carrascos,

juízes, chanceleres,

frades, brigadeiros,

maldições e preces!.

Venham, venham, matem:

ganhará quem perde.

Venham, que é o destino

do animoso Alferes.)

 

(No grande espelho do tempo,

cada vida se retrata:

os heróis, em seus degredos

ou mortos em plena praça;

– os delatores, cobrando

o preço das suas cartas…)

 

***

 

(Ai de quem na sua casa

se deixa estar, sem supor

o que em Sexta-feira Santa

escreve a mão de um traidor!)

O papel aceita

o que os homens traçam…

E a mão inimiga

como aranha estende

com fios de tinta

as teias da intriga.

(Ai de quem na sua casa

se deixa estar, sem supor

que, no Rio de Janeiro,

saltou da sela, o traidor.)

 

Texto extraído da Hora do Povo – Edição 3.197

Leiloeiros entregam 40% de Libra para o cartel das 5 harpias

/em

Manifestações e denúncias impediram um crime maior

 

O leilão do campo de Libra encontrou a sua própria definição: sob ordem da Presidência, foi realizado por trás de tropas do Exército, da Força de Segurança Nacional e com o cerco até de barcos da Marinha de Guerra, com jovens sendo atingidos e feridos por uma catadupa de balas de borracha, com helicópteros atirando-as sobre a multidão e a violência histérica contra, até mesmo, a bandeira nacional. Nenhum apoio do povo, nenhuma manifestação a favor – só algumas declarações de vendilhões sem vergonha, de alguns tolos e de alguns puxa-sacos do patrão.

Algo que não se via desde a ditadura – e em seus piores momentos.

O resultado demonstrou que a intenção do governo sempre foi a de entregar Libra ao cartel multinacional das petroleiras; segundo, que somente não entregou mais porque o povo, a mobilização em todo o país, não deixou.

Talvez o melhor comentário sobre o leilão de Libra tenha sido feito, ainda antes, pelo petroleiro João Antônio de Moraes, líder da FUP e da CUT, com a rude precisão dos operários: “Quem aluga a bunda não pode escolher onde sentar”.

Não pode mesmo – como demonstra uma notícia publicada no dia seguinte ao leilão, inteiramente confirmada pelos fatos:

“A escolha dos executivos que vão compor a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que vai gerir os contratos de blocos arrematados no regime de partilha de produção, semana passada, foi ‘absolutamente fundamental’ para que a Total decidisse participar do leilão de Libra ontem, nas palavras do diretor-geral da francesa Total no Brasil, Denis Besset. (…) A questão da formação da PPSA havia sido levantada por Besset (…) quando o executivo declarou que era complicado definir a participação sem saber qual era a formação da PPSA” (Valor Econômico, 22/10/2013, grifos nossos).

Assim, para entregar parte do Campo de Libra à Total – e também à Shell – a presidente Dilma nomeou, para presidente da PPSA, o braço direito do celerado David (“o petróleo é vosso”) Zylbersztajn na ANP e, para diretor, o chefe de gabinete do malfadado Henri (“Petrobrax”) Reichstul na tentativa de esquartejamento da Petrobrás – ambos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O último, inclusive, era um lobista na ativa das multinacionais. Função da PPSA: fiscalizar as multinacionais.

Já o renegado Lima, depois de se exibir no leilão – devidamente garantido pelas forças policiais e militares presentes – declarou que estava “muito feliz” porque “no Brasil nós nunca fizemos isso porque nunca tivemos uma área tão prolífica como o pré-sal”. Pelo jeito, Lima quer proteger o petróleo da sanha dos brasileiros, entregando-o às multinacionais. O leilão do campo de Libra foi o primeiro leilão de petróleo já descoberto da História. Ninguém leiloa petróleo que já foi descoberto. Leiloam-se áreas para pesquisar petróleo, não áreas em que já se descobriu o petróleo. Mas, pior é o ridículo de dizer que foi a ANP, e não a Petrobrás, que descobriu petróleo nos campos de Libra e Franco, provavelmente com o uso do delicado mini-canivete (suíço?) do seu então diretor-geral. Deixa de ser mentiroso, ô Haroldo!

Disse a presidente Dilma, na segunda-feira à noite, que “85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”.

“Bem diferente”? Quem disse que isso era privatização, e só privatização, e nada mais que privatização, foi ela – é verdade que era candidata, não presidente. Foi a candidata Dilma quem disse:

“Eles [os tucanos] defendem a privatização do pré-sal, ou seja, que a exploração do pré-sal seja feita por quem? Pelas empresas privadas internacionais. Isso é grave porque o pré-sal é uma das riquezas mais importantes do país. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país. (…) Isso seria um crime contra o Brasil”.

Quanto ao resto, a expressão “renda a ser produzida no Campo de Libra” é uma forma de não dizer chongas – ou absolutamente nada – da mesma forma que o acréscimo “a Petrobrás” depois de “Estado brasileiro”. “Renda a ser produzida no Campo de Libra” inclui até o preço de um melhoral que algum companheiro petroleiro, acometido de dor de cabeça, compre na cantina de uma plataforma – se é que existem cantinas nas plataformas.

A questão é a parte do governo (ou da União) na partilha do petróleo extraído, não a renda em geral – pela simples razão de que é possível comprar melhoral em outro lugar que não uma plataforma de petróleo, da mesma forma que recolher Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) de alguma empresa no pré-sal não é diferente de fazer o mesmo com qualquer outra empresa do país. O que é diferente – isto é, específico – no Campo de Libra é a partilha do petróleo lá produzido.

Como diz um filósofo aqui da casa, não entender algo tão óbvio é burrice demais para ser só burrice. Basta ver as percentagens citadas. Depois desses 85% da presidente, vale tudo.

Nesse passo, daqui a alguns dias, as multinacionais vão estar pagando ao governo para que fique com o nosso petróleo e ainda vão dar um vale para cada brasileiro gastar numa Coca-Cola. Pelas contas da presidente, 41,65% de 45% – que é o “excedente em óleo” ou “óleo-lucro” – são 85%, em vez de 18,74% (v. coluna de Fernando Siqueira nesta página). Antes, para o Lobão e a Magda, a mesma conta resultava em 75% – a presidente, num único dia, avançou mais 10 pontos percentuais. Daqui a pouco o governo vai estar recebendo 120%, 150%, talvez 300% do petróleo de Libra.

Nem vale a pena observar outra vez que os autores dessas contas estão somando espartilhos com caixas de maizena (daí expressões engana-trouxas do tipo “renda a ser produzida no Campo de Libra”) porque, mesmo assim, a conta não dá certo. O que se está discutindo é quanto, na partilha do petróleo, mais exatamente, na partilha do “excedente em óleo” (petróleo extraído menos custo de produção menos royalties) ficará com a União, tendo em vista que os países produtores de petróleo ficam com 80% do excedente – uma média de 72% do óleo produzido – e, no Brasil, o governo estabeleceu que apenas 41,65% desse excedente ficará com a União, podendo, de acordo com uma escala móvel, baixar até 15%.

O resto, leitores, é bobagem (o renegado Lima somou até um aluguel para chegar a lugar algum).

O que não é bobagem, leitores, é ver o nosso povo, é ver trabalhadores, estudantes, mulheres, gente humilde dos bairros, gente que saiu das plataformas e das fábricas, recusando o letal marasmo que lhe é oferecido, para levantar-se e defender o nosso petróleo, a Petrobrás, vale dizer, a nossa Nação, a nossa Pátria. Pois aí está o novo Brasil, ainda em germe, aí, sim, está o nosso passaporte para o futuro.

Não sabemos ainda tudo o que o governo concedeu para entregar 40% de Libra ao cartel petroleiro. Mas, por consequência, tudo o que fez foi para impedir a Petrobrás de ter uma parcela maior. É evidente que a Petrobrás poderia ter 50% ou mais. Porém, se não fosse a sua defesa pelo povo, pelos que, em todo país, mobilizaram-se contra esse leilão ignominioso, nem os 40% ela teria. Tal como já havia anunciado o ministro Lobão, ficaria nos 30%, que é o mínimo que lhe garante a lei do presidente Lula no pré-sal.

Assim, a Shell e a Total, duas das cinco “supermajors”, as petroleiras que mandam no cartel (pela ordem, de acordo com o Platts Top 250 Global Energy Company: ExxonMobil, Shell, Chevron, BP, Total; a ExxonMobil e a Chevron são, ambas, “Standard Oil” do grupo Rockefeller, portanto, é um grupo de cinco que, na verdade, são quatro) ficaram com 40%, mesma percentagem que a Petrobrás. Duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC, pegaram 10% cada uma.

 

CARLOS LOPES

 

Texto extraído da Hora do Povo – Edição 3.197

 

VEJA MAIS

 

►País ficou 60% mais pobre, afirmam críticos do leilão do campo de Libra

►Governo perde até R$331 bi com leilão do pré-sal, diz ex-chefe da Petrobras

►Com leilão de Libra, educação e saúde deixaram de ganhar bilhões

 

 

Fernando Siqueira: Estamos leiloando um bilhete premiado

/em

Leiloar o maior campo já descoberto do mundo é inaceitável

 

por Fernando Siqueira*, no Le Monde Diplomatique, enviado por terrae

texto extraído do Portal Viomundo

 

Com as bênçãos do governo e do Poder Legislativo, um crime contra a soberania nacional está em andamento e já tem data marcada.

O Campo de Libra, situado na província brasileira do pré-sal, na Bacia de Santos, que é a maior descoberta de petróleo convencional do século XXI, irá a leilão no dia 21 de outubro, na primeira rodada de licitações da camada do pré-sal.

O pontapé inicial foi dado no dia 3 de setembro, com a publicação do edital. Todo o processo culminará, em novembro, na assinatura dos contratos com os consórcios vencedores, novos donos de um tesouro nacional desapropriado do povo brasileiro.

A pressão das majors (ou Big Oils, ou sete irmãs) sobre o governo brasileiro foi muito forte.

O seminário sobre óleo e gás em fevereiro de 2013 no Riocentro teve como tema central a reabertura dos leilões.

Depois veio o vice-presidente norte-americano Joe Biden pressionar, pessoalmente, a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A escolha de Libra para essa licitação sob o regime de partilha satisfez as exigências.

A área é imensa, e não será necessária a atividade de exploração, pois o campo já foi descoberto.

O ganhador só vai desenvolver o campo, que hoje já se sabe conter muito petróleo.

De acordo com testes de curta duração feitos pela Petrobras, que perfurou o campo, os volumes in placesituam-se entre 28 bilhões e 42 bilhões de barris.

Se considerarmos um fator de recuperação de 35% (média dos campos da Bacia de Campos), os volumes recuperáveis podem variar entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris.

Mas geólogos da Petrobras estimam em mais de 15 bilhões.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fixou em 41,65% a parcela mínima da União no leilão de um campo já perfurado, testado e comprovado que abriga reservas fantásticas.

Os dados que mais assustam, no entanto, estão relacionados às facilidades oferecidas pelo governo para que as empresas estrangeiras se apropriem de uma de nossas maiores e mais estratégicas riquezas.

O governo vem causando um prejuízo crônico à Petrobras, reduzindo drasticamente seu caixa, obrigando-a, de forma ilegal, a comprar combustíveis no exterior e vender mais barato para as distribuidoras, suas concorrentes.

Ao mesmo tempo, retoma o campo que estava com a Petrobras por conta da cessão onerosa e estabelece um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, que prejudica a Petrobras e impede a participação das demais empresas nacionais.

Enquanto no resto do mundo os países exportadores de petróleo ficam com 80% do óleo-lucro – uma média de 72% do óleo produzido –, o governo brasileiro fixou para o leilão de Libra o pagamento mínimo de 41,65% à União.

Em um campo sem riscos, de óleo de excelente qualidade, não seria razoável menos de 80%.

Estamos leiloando um bilhete premiado.

Nenhum país soberano e independente faz esse tipo de leilão.

“A ideia é atrair as empresas estrangeiras e não espantar investidores”, diz a ANP.

As entidades nacionalistas buscam instrumentos jurídicos para impedir o leilão.

O Congresso Nacional defendeu, até o último minuto, a destinação mínima de 60% desse óleo-lucro para a União, mas foi vencido ao final.

Após reunião dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com os líderes do governo na Câmara, a exigência dos 60% caiu “em nome de uma maior segurança jurídica das empresas que disputarão a licitação”.

A votação, em 14 de agosto, foi rápida após o acordo com o Planalto e sepultou de vez a garantia de retorno decente para o país.

Os 41,65% são um valor irrisório para o que representa o manancial do Campo de Libra.

Ora, os leilões já não têm sentido por termos autossuficiência para mais de cinquenta anos, quanto mais nas condições desse campo perfurado, com reservas de 15 bilhões de barris e risco zero.

Se alguém arrematar por menos de 60%, o leilão representará um fabuloso prejuízo.

Pior é que a ANP e o governo enganam a nação quando dizem que a União ficará com, no mínimo, 75% do petróleo.

Ora, o produtor fica com 40% do petróleo para remunerar seu custo de produção (esse custo é cerca de US$ 40 por barril); o contrato prevê que os royalties, de 15%, serão também ressarcidos ao produtor.

Sobram 45% para a partilha.

Se o vencedor oferecer 60%, a União ficará com 60% de 45%, ou seja, 27% do petróleo produzido.

E o consórcio, este sim, ficará com 73% do petróleo. Absurdo!

 

De volta às privatizações

Em entrevista recente concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, o ex-presidente da Petrobras do governo Lula, Sérgio Gabrielli, afirmou que leiloar Libra “vai na contramão da lei de partilha”.

Ele destacou outro ponto sensível do edital: o bônus de R$ 15 bilhões pedido pela ANP à empresa vencedora do leilão.

Segundo o ex-presidente, tais procedimentos estão “mais próximos da concessão de FHC do que da partilha”.

Ele se refere à Lei das Concessões (Lei n. 9.478, de 1997), do presidente Fernando Henrique Cardoso, que era destinada a áreas de alto risco exploratório e exigia um bônus alto, uma vez que o concessionário passava a ser o proprietário do petróleo.

Na mesma entrevista, Gabrielli declarou: “Como diminui o risco de exploração, o grande elemento a definir passa a ser como partilhar o lucro futuro. Então, o grande elemento deve ser a participação no lucro-óleo que deverá voltar ao Estado. À medida que você coloca um bônus muito alto, a partilha do lucro no futuro é menor. Ao fixar o bônus alto, você tem uma visão de curto prazo na exploração e no desenvolvimento de um recurso que já tem o grau de confirmação muito alto. […]. Mesmo com a certeza de que lá tem petróleo, você submete todo o ganho potencial futuro do Estado a uma parcela menor – o que é ruim, no novo conceito de partilha. […] Nessa operação de R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas a consequência disso é que, no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor”.

Ou seja, o governo cobre o buraco do presente, mas compromete seriamente o futuro.

Na verdade o governo estabeleceu um bônus alto com dois objetivos: 1) dificultar a participação de empresas nacionais, inclusive a Petrobras, estrangulada por ele; e 2) atingir a meta do superávit primário, que precisa de R$ 15 bilhões para se completar.

 

Conjuntura internacional aterradora

O momento em que o leilão ocorre é outro ponto relevante.

A insegurança energética mundial é imensa.

Estados Unidos, Europa e Ásia, além do cartel internacional, estão cada vez mais dependentes do petróleo das reservas mundiais, escassas, com cerca de 60% no Oriente Médio.

Quando o pré-sal foi descoberto, imediatamente foi reativada a quarta frota norte-americana para “proteger o Brasil”, uma pressão militar óbvia.

Ao mesmo tempo, o cartel internacional das petrolíferas vem agindo pelos bastidores.

No setor, o lobby do cartel está profundamente infiltrado dentro do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Organização Nacional dos Industriais do Petróleo (Onip).

Todos eles juntos conseguem dobrar os três poderes do país.

Só as manifestações do povo nas ruas poderão reverter essa submissão.

 

*Fernando Siqueira – Vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet).

Mobilização nacional une o país contra assalto e exige suspensão do leilão de Libra

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Esta quinta-feira, 17 de outubro, foi marcada com uma mobilização nacional que unificou o país em repúdio ao leilão de Libra. Manifestações em diversas partes do Brasil ocuparam as ruas e se somaram à greve geral dos petroleiros que paralisou 40 plataformas.

Nas manifestações, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos, entidades estudantis e diversas outras entidades da sociedade exigiram o cancelamento do leilão. Em Brasília, os manifestantes ocuparam o Ministério de Minas e Energia. No Rio de Janeiro, um ato reuniu lideranças estudantis na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a presença de Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, Vic Barros, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), além de outras lideranças. Após o ato, foi realizada uma manifestação no centro da cidade.

Em São Paulo, a manifestação foi na Avenida Paulista. Com a faixa “O Petróleo é Nosso! Não ao leilão de Libra” no carro de som, estudantes, petroleiros da FUP e centrais sindicais repudiaram o leilão. No Rio Grande do Sul, houve manifestação também no centro de Porto Alegre. 

Além das manifestações, lideranças entraram com ações na Justiça contra o leilão, entre eles, o senador Roberto Requião, Carlos Lessa, Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Roni Barbosa, diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Marés Filho, procurador do Estado do Paraná, Ubiraci Dantas, presidente nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), deputados estaduais Gilberto Martin e Antonio Anibelli Neto.

Para o dia 21, data em que está marcado o leilão, a presidente Dilma assinou um decreto autorizando o envio de tropas do Exército, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para cercar o hotel onde será realizado o leilão, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

 

VEJA MAIS MATÉRIAS ABAIXO:

 

►Petroleiros fazem greve e protestam contra leilão do Campo de Libra – Veja reportagem do Jornal Nacional

 

►O Petróleo Tem Que Ser Nosso – Caminho Soberano

 

►Libra: leiloeiros da soberania se refugiam atrás da Força Nacional

 

►Greve dos petroleiros prossegue, com apoio dos movimentos sociais na luta contra o leilão de Libra

 

►Petroleiros criticam presença do Exército em leilão: “é lamentável”

 

►Roberto Requião está entre os autores de ações contra leilão de Libra

 

►Vagner Freitas, presidente da CUT: Em defesa dos interesses do Brasil

 

►CTB: Petroleiros de todo o país param contra o Leilão de Libra

 

►UNE: O Petróleo é Nosso! Não ao leilão de Libra!

 

►Entidades sociais lotam plenário da Câmara de SP em ato contra o leilão de Libra

 

►Entrevista com Fernando Siqueira: Não ao leilão de Libra!

 

► FUP: Leilão do pré-sal é um crime contra o desenvolvimento, a soberania nacional e as condições de trabalho

 

► Guilherme Estrella, descobridor do pré-sal: “Leiloar Libra é grave erro estratégico”

 

► Plenária dos movimentos sociais condena leilão de Libra

 

►A burla à lei para entregar o pré-sal de Libra às múltis

 

 

► Senador Requião: “Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto”

 

► Metri e Siqueira: A insegurança energética e o leilão de Libra

 

► Mais de 80 organizações pedem à Dilma suspensão do leilão do pré-sal

 

► Petrobras realiza Missão Netuno e finca bandeira brasileira no pré-sal

 

► Beth Carvalho realiza Ato show dia 03/10 contra o Leilão de Libra!

 

► Paulo Betti: Campanha pelo Fim dos Leilões de Petróleo

 

 

 

 

 

 

Dilma trai principal promessa de campanha que fez ao Brasil

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Quando candidata, PARA SE ELEGER, a presidente denunciou o entreguismo de Serra e FHC e jurou que não permitiria qualquer assalto à nossa maior riqueza, o pré-sal, tampouco qualquer tentativa de obstaculizar a Petrobrás.

DILMA MANTÉM O LEILÃO DE LIBRA BENEFICIANDO MULTINACIONAIS E RIFANDO A PETROBRÁS, TRAINDO SUA PALAVRA A DEZENAS DE MILHÕES DE BRASILEIROS QUE ACREDITARAM NELA.

 

Veja no vídeo abaixo o programa de Dilma durante a campanha eleitoral de 2010:

 

Privatização Não! O Pré-sal é nosso!