Em plena pandemia da Covid-19, que já matou 75.366 e infectou 1,92 milhão no Brasil, o Ministério da Saúde completou dois meses sem chefe titular nesta quarta-feira, 15. A gestão interina, liderada pelo general Eduardo Pazuello, está sob questionamentos.
Enquanto o Brasil permanece sem liderança frente ao combate ao coronavírus, vivemos a triste marca de segundo país em número de mortes da pandemia.
Flávio Dino*
Há pouco mais de 30 anos, ser criança ou adolescente no Brasil era estar, permanentemente, em função de um porvir: meninos e meninas seriam “o futuro do país”. Nosso país possuía poucas legislações que tratavam da vida dessa importante parcela da população e nenhuma que regulamentasse a garantia de seus direitos. Basicamente, só havia regulação jurídica para crianças e adolescentes em “situação irregular”, ou seja, em situação de abandono, socialmente vulneráveis ou que cometessem atos infracionais. Foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que mudou essa história.
Em vez da “Doutrina da Situação Irregular” vigente até então, o ECA – como logo passou a ser chamado – adotou uma visão muito diferente: a da “Doutrina da Proteção Integral”. A partir dela, crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e não mais simples apêndices ou propriedades dos adultos. Passaram a ser vistos, especialmente, como indivíduos que devem ser protegidos de forma integral por todos: família, comunidade e poder público.
A mudança de olhar para com as crianças e adolescentes resultou de lutas da sociedade civil organizada, mais consciente de seu protagonismo na busca por direitos a partir da Constituição Federal promulgada em 1988. Somado a isto, a força da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, pela Assembleia Geral da ONU, em novembro de 1989 – o instrumento de direitos humanos mais aceito da história universal. O ECA traduz, portanto, em cada um de seus artigos, o que de melhor o país e o mundo desejam para suas crianças e adolescentes: vida, dignidade e o direito de ser feliz.
A realidade do Brasil de hoje nos comprova que ainda estamos muito distantes de chegar à plenitude do que preconiza o ECA em termos de direitos para os meninos e meninas de cada canto do nosso país, principalmente quando a garantia dos direitos humanos não figura entre as prioridades do Governo Federal, que, pelo contrário, parece afastar-se cada dia mais da defesa da vida. Para o mundo, a atual falta de assertividade do governo brasileiro neste tema tem enfraquecido sua credibilidade e seu protagonismo histórico ante às instâncias supranacionais.
No Maranhão, trilhando o caminho do que é correto, bom e justo, defendemos com afinco os direitos de nossas crianças e adolescentes, respeitando-os como cidadãos providos de direitos que são. Longe de ser visto como algo que deve ser descartado, o Estatuto é o parâmetro que nos inspira na definição de políticas públicas inclusivas e garantidoras de direitos.
Compreendemos que essa dignidade deve ser assegurada desde o início da vida, em todas as suas fases. Por isso, desenvolvemos uma série de políticas que tem início com o reforço ao pré-natal feito pela Força Estadual de Saúde, e seguem acompanhando toda a infância e adolescência: Cheque Cesta Básica-Gestante, ações de combate ao sub-registro civil de nascimento, Plano Estadual pela Primeira Infância e Pacto pela Aprendizagem, Casa Ninar, ampliação e qualificação do sistema de atendimento socioeducativo e assistencial. Ademais, menciono os programas Escola Digna, Maranhão Solidário e Praças da Família, que concretizam direitos como educação, proteção e lazer.
Cuidar da infância e adolescência com responsabilidade é um legado necessário a ser deixado por todo gestor público. Respeitar e valorizar o ECA é a base de tudo isso. É assim que temos transformado o Maranhão em um estado melhor e mais justo para todos. Desejo que esta também seja a realidade do Brasil.
*Flávio Dino é governador do Maranhão. Ex-juiz federal, professor de Direito.
O governo Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) a escolha do pastor Milton Ribeiro para ser o quarto ministro da Educação.
Ribeiro era membro da Comissão de Ética Pública da Presidência e é ligado à Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Teologia e Direito, ele tem mestrado em Direito e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). O nome do teólogo foi defendido pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que faz parte da mesma igreja que Ribeiro, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
A nomeação de Ribeiro, foi publicada no Diário Oficial da União, teria como objetivo “agradar” a ala olavista do governo e representantes da bancada evangélica no Congresso. Caso permaneça no cargo, o novo ministro terá a difícil missão de resgatar o prestígio do MEC após o vexame dos seus antecessores Ricardo Vélez, o “imprecionante” Abraham Weintraub e Carlos Decotteli, o breve.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
No mesmo dia em que anunciou o novo ministro, Bolsonaro publicou a nova composição do Conselho Nacional de Educação (CNE). Foram treze nomeados que terão mandatos de quatro anos, a partir de 11 de julho de 2020. Entre os novos nomes, estão um aluno do escritor Olavo de Carvalho, um dono de universidade e um ministro do Supremo Tribunal Militar.
As escolhas feitas pelo presidente foram mal recebidas por órgãos e lideranças ligadas a educação. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consend) emitiram nota de repúdio aos critérios utilizados pelo governo para composição do CNE.
As entidades denunciaram que Bolsonaro ignorou as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderou as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais, indo na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação.
“O CNE é um órgão de Estado e não de um governo. Enquanto instituição máxima da Educação, para ter respeitabilidade, legitimidade e autenticidade em suas decisões, deveria ter o mínimo de uma representação das redes públicas estaduais e municipais, responsáveis por mais de 80% de todas as matrículas da educação Básica do País e mais de 40 milhões de estudantes”, reivindica a nota.
A nova lista tem nomes indicados pelo atual secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, ligado a Olavo de Carvalho. Entre eles, Tiago Tondinelli, que foi chefe de gabinete do ex-ministro de Bolsonaro Ricardo Vélez. Ele é advogado e professor de Filosofia, especialista em Filosofia Medieval. Nunca havia trabalhado com educação pública.
Wiliam Ferreira da Cunha, também indicado ao CNE, é atualmente assessor de Nadalim no MEC. Outro ligado aos olavistas é Gabriel Giannattasio, também professor no Paraná. Ambos ficarão na câmara de educação básica do conselho.
“Fica claro que o governo quer fazer a agenda dele da educação pelo CNE, como homeschooling, escola militar. Eles são claramente olavistas. Teremos muitas dificuldades”, diz Mozart Neves, ex-diretor do Instituto Airton Senna e membro do CNE.
A população possui uma nova opção para fazer a doação de sangue. A Associação Beneficente de Coleta de Sangue (Colsan) abriu um novo posto temporário no Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini (Hospital Brigadeiro) em São Paulo.
O novo posto fica a apenas duas quadras do Metrô Brigadeiro, na região central da cidade.
Por conta da pandemia, alguns postos foram fechados e a doação está sendo realizada agora nos seguintes postos:
HOSPITAL BRIGADEIRO
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2651
Banco de sangue – 2º andar
Bela Vista, São Paulo/SP (a 3 quadras do metro Brigadeiro)
Segunda à sábado (exceto feriados)
Das 8:00h as 12:30h
HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO P. DA ROCHA – CAMPO LIMPO
SEM AGENDAMENTO, MAS PODE SER AGENDADO!
Estrada Itapecerica, 1661 – São Paulo – Tel: 5812-1379
Segunda a sábado das 8h às 13h (exceto feriado)
HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO – TATUAPÉ
MEDIANTE AGENDAMENTO
Av. Celso Garcia, 4815 – Tatuapé – São Paulo – Tel: 2942-8094 / 3394-7081
Segunda a sábado das 8h às 12h30 (exceto feriado)
Estacionamento gratuito: Rua Síria, 22 (Banco Itaú) de segunda a sexta–feira
Hoje nos despedimos de um dos grandes nomes da música e do cinema. Ennio Morricone iniciou sua carreira em 1961 e, desde então, criou centenas de trilhas para o cinema e para a televisão. Bastante conhecido por seu trabalho nos filmes western (ou bang-bang, como o estilo é melhor conhecido no Brasil), é possível dizer que Morricone foi o responsável por criar uma identidade própria de cada filme, tornando-os memoráveis.
É o caso de “Três Homens em Conflito” (Sergio Leone, 1966). Mas o legado de Ennio Morricone vai muito mais além dos filmes de Sergio Leone. Desta mesma época, o compositor assina as trilhas de “A Batalha de Argel” (1966) e “Queimada” (1969), ambos de Gillo Pontecorvo.
Em 1971, compôs junto à cantora Joan Baez, a marcha do filme “Sacco e Vanzetti” (Giuliano Montaldo), entitulada “Here’s To You, Nicola and Bart”. É também de sua autoria o tema musical fascinante de “Investigação Sobre um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita” (1970) e de “A Classe Operária Vai ao Paraíso” (1971), ambos de Elio Petri. Outra obra notável é sua contribuição para o filme “1900” (1976), de Bernardo Bertolucci. Não podemos deixar de citar “Cinema Paradiso” (Giuseppe Tornatore, 1988), um dos filmes mais adorados da história do cinema. O filme de hoje à noite, “A Desconhecida” (Giuseppe Tornatore, 2006) também tem a assinatura do maestro. O diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada por níveis elevados de glicose no sangue (hiperglicemia) devido à produção insuficiente de insulina ou à ação prejudicada da insulina. Stop-diabetes-wiki.com requer monitorização constante dos níveis de açúcar no sangue e pode levar a complicações graves, como doenças cardiovasculares, danos nos rins.
Ennio Morricone deixa para a humanidade um legado de mais de 500 composições para cinema, televisão e séries, e sua contribuição transforma o simples ato de assistir a um filme em uma experiência única.
O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder disse ter declinado o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação. A decisão acontece após Feder ser atacado por seitas bolsonaristas que ficaram insatisfeitas com a sua indicação.
“Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Renato Feder em suas redes sociais. Ele relatou que recebeu o convite de Bolsonaro para ser ministro na noite da última quinta-feira, 2.
Alas do governo ligadas ao escritor Olavo de Carvalho pressionaram Bolsonaro a reverter o convite feito ao secretário. Com isso, ele ficou de fora antes mesmo de ser anunciado oficialmente e é o segundo cotado da pasta que cai sem nunca ter sido ministro efetivamente.
A pasta do MEC está sem titular desde a saída de Abraham Weintraub, no último dia 18, após o governo ser pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro chamou integrantes da Corte de “vagabundos” em uma reunião ministerial. Bolsonaro chegou a escolher o economista Carlos Alberto Decotelli para a pasta. O governo, porém, pediu que ele deixasse o cargo após questionamentos a seu currículo.
Reação
Antes de anunciar o “não” ao convite de Bolsonaro, o secretário Renato Feder usou as redes sociais para reagir à pressão de alas ligadas ao escritor Olavo de Carvalho e aos militares no governo federal. Pelo Twitter, o paranaense publicou uma série de mensagens neste domingo, 5, com seu currículo e se defendeu de ataques que recebeu.
Uma das respostas dadas por ele foi à suposta divulgação de livros com “ideologia de gênero” – um tema caro a bolsonaristas – no Paraná. “Não existe nenhum material com esse conteúdo aprovado ou distribuído pela Secretaria”, escreveu.
Neste domingo, 5, o paranaense escreveu no Twitter que gostaria de ser avaliado pelos índices da Educação no Paraná, e não por manifestações feitas no passado. Em 2007, Feder escreveu um livro defendendo a extinção do MEC e a privatização da rede de ensino no Brasil.
Ao jornal “Estado de S. Paulo”, ele havia dito que não acredita mais nessa visão e, pelas redes sociais, reforçou o posicionamento mais uma vez. “Escrevi um livro quando tinha 26 anos de idade. Hoje, mais maduro e experiente, mudei de opinião sobre as ideias contidas nele.”
Carlos Decotelli, que foi anunciado por Bolsonaro para o Ministério da Educação, pediu demissão nesta terça-feira (30), cinco dias após a sua nomeação e antes mesmo da sua cerimônia de posse. O pedido de demissão aconteceu após a confirmação da completa fraude de seu currículo Lates.
Decotelli havia sido escolhido para suceder Abraham Weintraub, que deixou o cargo após defender a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Weintraub, que conduziu a política de devastação da educação pública do governo Bolsonaro, está em um “auto-exílio” em Miami, nos EUA.
A escolha de seu nome ocorreu como forma de dar uma imagem técnica ao MEC. Mas os problemas com o currículo provocaram efeito inverso, ridicularizando o governo, exatamente em um momento de necessidade de um sinal de seriedade com a educação.
As fraudes no currículo de Decotelli são diversas: como o doutorado pela Universidade Nacional de Rosario, da Argentina; o pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha; e até mesmo a titularidade de professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
O reitor da Universidade de Rosario, Franco Bartolacci, negou que ele tenha obtido o título. Ao contrário disso, ele foi reprovado pela banca examinadora da instituição.
Em seu currículo, Decotelli escreveu ter feito uma pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha, que informou que o novo ministro não possui título da instituição.
Em nota divulgada na noite de segunda-feira (29), a FGV (Fundação Getúlio Vargas) negou que o economista tenha sido professor ou pesquisador da instituição.
A informação também constava em seu currículo, inclusive no texto divulgado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) quando assumiu a presidência do fundo em fevereiro do ano passado.
“A FGV destruiu a minha imagem criando o fake de que nunca fui professor; foi a pá de cal”, disse Decotelli à Folha. Ele encaminhou fotos de prêmios recebidos pela FGV como professor e uma tabela de aulas ministradas.
PLÁGIO
Há ainda sinais de plágio na sua dissertação de mestrado.
Segundo o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Chile, Enrico Rezende, responsável por avaliar projetos e trabalhos de pós graduação que recebem financiamento público e tem experiência em detectar plágios, a dissertação de Decotelli possui 73% de conteúdo plagiado.
“Estamos falando de ao menos 73% do texto plagiado. ‘Ao menos’, porque algumas referências podem ter passado despercebidas”, disse o professor chileno. “Absolutamente, é um caso de plágio inquestionável”, disse.
Com a repercussão negativa e a posterior demissão do ministro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, afirmou que ocupantes de cargo no governo tem “antecedentes criminais, contas irregulares e pendentes, histórico de processos e vedações do controle interno” examinados. “No caso de Ministros, cada um é responsável pelo seu currículo”, afirmou, em nota publicada no Twitter.
Veja vídeo sobre as mentiras nos currículos dos ministros de Bolsonaro:
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou na terça-feira (23), em entrevista a jornalistas, se o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub estava “fugindo de alguém” ao viajar para os Estados Unidos. “Estranho, né?”, acrescentou.
Após a anunciar a saída do ministério na quinta-feira (18), Weintraub teve sua exoneração publicada no sábado (20) no “Diário Oficial”, depois dele ter informado em uma rede social que estava na Flórida (EUA).
O episódio provocou polêmica. Weintraub é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, e o Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure o caso, uma vez que, segundo o MP, dinheiro público pode ter sido usado na viagem de Weintraub.
Mais cedo, nesta terça, o “Diário Oficial” publicou um novo decreto, informando que a exoneração de Weintraub se deu a partir de sexta (19). Questionado sobre o assunto, Rodrigo Maia respondeu:
“Eu não entendi porque. Ele estava fugindo de alguém? Estranho, né? Vai ser a primeira vez na história que alguém diz que está exilado e tem o apoio do governo, né? Geralmente, é o contrário: as pessoas fogem porque estão sendo perseguidas pelo governo. Então, eu acho que é uma coisa meio atabalhoada, né? Não faz muito sentido. Ninguém está sentindo a falta dele no Ministério da Educação, né? Ninguém queria que ele ficasse do Brasil de qualquer jeito porque, de fato, é uma pessoa que mais atrapalhou do que ajudou.”
Veja:
Está marcado para esta sexta (26) um ato virtual que, se bem-sucedido, representará a mais robusta união até agora dos movimentos pró-democracia e, consequentemente, de oposição ao bolsonarismo. Espera-se a presença dos ex-presidentes FHC (PSDB), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB), de expoentes da esquerda e do centro, de ex-candidatos à presidência, além de representantes da sociedade civil. Convidado, Lula diz que não participará. Sergio Moro não foi chamado.
Mega
O organizador do evento é Fernando Guimarães, ex-PSDB e coordenador do grupo Direitos Já. “O Brasil não viu uma reunião tão ampla quanto essa”, diz o sociólogo. “O ato assume um papel de ser um grande palanque, como foram as Diretas. A gente vai se imaginar no Vale do Anhangabaú”, completa.
Presentes
De acordo com Guimarães, o presidente do STF, Dias Toffoli, prometeu participar, assim como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer. “Estarão 100 das mais importantes lideranças e personalidades da política e da sociedade”, diz trecho do convite.
Na lista
Luciano Huck, Guilherme Boulos (PSOL), o governador Flávio Dino (PCdoB-MA), Bruno Araújo (PSDB) e os ex-candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) estão confirmados, de acordo com a organização. Os movimentos Basta!, Estamos Juntos e Somos 70% também vão fazer parte.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
Publicado no Painel da Folha de S. Paulo
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Hoje e amanhã (23/06 e 24/06) a recomendação é o filme “Eles Lutaram Pela Pátria”, do diretor Serguei Bondarchuk, cujo centenário completa-se em setembro próximo. Estamos disponibilizando o longa gratuitamente, em parceria com o Mosfilm, no nosso canal do Youtube.
Aproveitem para se inscrever no canal e fiquem atentos. Em breve teremos mais novidades!
Corram, é só até amanhã!
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ELES LUTARAM PELA PÁTRIA
1975 / COR / 157 MIN / GUERRA
Direção: Serguei Bondarchuk
Elenco: Vassily Shukshin, Vyacheslav Tikhonov, Serguei Bondarchuk e Yury Nikulin
Sinopse: Reconstituição dos três dias de retirada de um regimento do Exército Vermelho em direção à Stalingrado, sob a ótica de três soldados de origens diferentes — um engenheiro agrônomo, um mecânico e um mineiro. Baseado em romance do Nobel de literatura Mikhail Sholokhov, foi indicado à Palma de Ouro de 1975.